Review Note

📚 Conceito

• Definição: Processo negocial entre duas entidades (financiador/regulador com prestador) para definição de objetivos, funções e atividades a desempenhar, clarificação de responsabilidades e partilha de riscos num compromisso.
• Características:
  • Transparente e monitorizada.
  • Acrescentar valor e eficiência.
  • Rigorosa/detalhada.
  • Incentivos.
  • Incluir perspetiva de recursos, processos e resultados.
  • Centrada no utente.
  • Responder a necessidades.
  • Corresponsabilização e autonomia.
• OESP: Força de trabalho competente + governança sustentável.

📋 Tipos de Contratualização

• Entre ACES (Agrupamentos de Centros de Saúde) e UF (Unidades Funcionais).
• Exemplos: Planos de ação + cartas de compromisso.

• Entre ARS (Administração Regional de Saúde) e ACES.
• Exemplos: Planos de desempenho + contratos-programa.

🔄 Etapas do Processo

1. Negociação: Definição de compromisso.
2. Monitorização: Detetar desvios ao objetivo.
3. Avaliação: Prestação de contas.

✅ Vantagens

• Melhoria da eficiência.
• Melhoria da qualidade de serviços prestados.
• Aumento da transparência.
• Maior motivação de profissionais de saúde.
• Estímulo à inovação e liderança.

⚠️ Limitações

• P4P (Pay for Performance): Resultados mistos.
• "Trabalhar para indicadores": Em vez de focar no utente.
• Não adequação a necessidades locais: Desigualdade entre profissionais (USF A / B).

🏥 Cuidados de Saúde Primários (CSP)

• USF A, B, C: Melhoria efetiva da prestação de cuidados (MIM – Modelo Integrado de Monitorização).
• Negligência de áreas não contratualizadas.
• Desigualdades no pagamento a profissionais.

🛠️ USP (Unidade de Saúde Pública)

• Adaptação necessária da matriz de CSP:
  • Serviços externos: Comunicação, auditoria, consultas do viajante.
  • Desempenho: Atividades.
  • Formação: Interna e externa.
  • Investigação: Colaboração ou publicação.
  • Gestão/qualidade organizacional: Satisfação do utente + melhoria contínua.

• Atividades variam entre USP/perfil local.
• Inexistência de sistema de informação dificulta monitorização.
• Escassez de recursos pode condicionar objetivos.

• Enquadramento de atividades por OESP.
• Definição de indicadores base, completados por indicadores opcionais adaptados ao local.